Política de reembolso e cancelamento

Em poucas linhas

• Para cada cobrança paga no site, você pode pedir reembolso integral em até 14 dias corridos da data da cobrança, sem indicar motivo. Isso inclui a primeira cobrança após o teste gratuito e cada renovação.
• Cancelar a renovação impede novas cobranças e mantém o acesso até o fim do período pago; cancelar, por si só, não solicita reembolso.
• O pedido de reembolso não exige formulário específico, recibo, motivo ou dados completos do cartão. O reembolso integral encerra a assinatura correspondente e seu acesso quando processado.
• Direitos legais obrigatórios, inclusive prazos ou remédios mais favoráveis, continuam preservados.

1. Escopo

Esta política se aplica a assinaturas contratadas diretamente em aviateroster.com. A vendedora e operadora do serviço é a Squawk Lab LLC, constituída no Estado de Wyoming, Estados Unidos. Endereço comercial: 7345 W SAND LAKE RD STE 210, ORLANDO, FL, 32819, UNITED STATES. A Stripe processa o pagamento como prestadora de serviços de pagamento; ela não é a vendedora nem atua como comerciante responsável pela venda. Para compras feitas dentro do aplicativo, procure a App Store ou o Google Play, conforme a loja usada na compra, sem prejuízo de direitos obrigatórios previstos em lei. Excluir a conta não substitui cancelar a renovação nem solicitar um reembolso.

2. Como cancelar

Na sua conta, acesse Gerenciar assinatura para abrir o Portal da Stripe e cancelar a renovação. O cancelamento impede cobranças futuras da assinatura, e o acesso continua até o fim do período já pago. Cancelar não é automaticamente um pedido de reembolso; para pedir reembolso, escreva para o endereço da seção 5. Você não precisa cancelar pelo Portal antes de enviar um pedido de reembolso dentro do prazo. Cancelar, por si só, não gera reembolso automático.

Excluir a conta é definitivo e não substitui o cancelamento prévio. Cancele a renovação da assinatura do site pelo Portal da Stripe antes de pedir a exclusão. Se a assinatura já estiver programada para encerrar ao fim do ciclo, a exclusão definitiva a encerra imediatamente e pode antecipar o fim do acesso. Se quiser usar o período já pago, cancele apenas a renovação e aguarde o fim do período antes de solicitar a exclusão. A exclusão não gera reembolso automático. Compras feitas pela App Store ou Google Play devem ser canceladas na respectiva loja. Consulte os detalhes sobre exclusão da conta; seus direitos previstos em lei permanecem preservados.

3. Reembolso integral em 14 dias

Para cada pagamento efetivamente cobrado em uma assinatura do site, você pode pedir o reembolso integral em até 14 dias corridos contados da data daquela cobrança. A regra vale para a primeira cobrança após um período de teste gratuito e para todas as renovações mensais ou anuais. O pedido pode ser feito sem motivo e mesmo que você já tenha usado o serviço. Não reduzimos o reembolso pelo tempo de uso, pelo acesso ao serviço ou pelo fato de o serviço ter começado; não pedimos que você renuncie a direitos para começar a usar o serviço.

Esta é uma garantia comercial voluntária aplicada a cada cobrança e não altera o início nem a duração de um direito legal de arrependimento. Se a lei aplicável lhe conceder um prazo maior, outro marco inicial que torne o prazo mais favorável, ou qualquer direito de reembolso mais amplo, prevalece a proteção legal mais favorável. Nada nesta política limita direitos previstos em lei.

Esta garantia também se aplica a assinaturas existentes: em 4 de novembro de 2026, qualquer cobrança feita nos 14 dias corridos anteriores ainda pode ser reembolsada integralmente dentro do prazo contado daquela cobrança. A mudança amplia a proteção oferecida e não elimina direitos já adquiridos.

4. Pedidos fora do prazo de 14 dias

Esta garantia comercial de 14 dias não oferece reembolso proporcional pelo tempo não utilizado depois do prazo. Isso não restringe qualquer reembolso, cancelamento, abatimento ou outro remédio que seja obrigatório por lei, incluindo situações de falha do serviço, cobrança duplicada ou indevida e outros direitos que possam se aplicar ao seu caso.

5. Como solicitar

Envie uma mensagem inequívoca pedindo o reembolso para contato@aviateroster.com. Basta indicar que deseja desfazer a compra e receber o reembolso; não há formulário ou frase obrigatória, nem necessidade de explicar o motivo. O e-mail da conta ou outra informação razoável que ajude a localizar a cobrança é útil, mas recibo não é obrigatório. Nunca envie senha, código de segurança (CVV) ou o número completo do cartão.

Os reembolsos são processados manualmente pela equipe. Confirmamos imediatamente o recebimento e iniciamos sem demora as providências de estorno e de encerramento da renovação futura. O reembolso integral encerra a assinatura e o acesso correspondente quando processado. O valor total da cobrança será devolvido, sem tarifa de processamento, retenção proporcional ou dedução pelo uso.

Iniciamos o estorno imediatamente e o emitimos assim que possível, nunca depois de 14 dias corridos do recebimento do pedido inequívoco; se a legislação exigir providência mais rápida, cumpriremos o prazo legal. O estorno será feito no mesmo meio de pagamento da compra, a menos que você concorde expressamente com outro meio permitido por lei. No Brasil, as providências de estorno são iniciadas imediatamente, conforme o direito de arrependimento aplicável. A data em que o crédito aparece depende do banco ou emissor do cartão e pode ser posterior à emissão do estorno. Esse prazo bancário não altera a data em que iniciamos o reembolso.

Para dúvidas sobre outras solicitações, a equipe responde em até cinco dias. Esse prazo não adia a confirmação ou as providências imediatas de um pedido de reembolso.

6. Efeitos do cancelamento e do reembolso

• Cancelamento sem reembolso: interrompe renovações futuras; o acesso continua até o fim do período já pago.
• Pedido de reembolso: não depende de cancelar primeiro no Portal da Stripe; iniciamos as providências para impedir renovações futuras.
• Reembolso total: cancela a assinatura correspondente e encerra o acesso concedido por ela quando o reembolso é processado.
• Reembolso parcial: por si só, não altera o estado anterior da assinatura nem o acesso que ela concedia. Não reativa uma assinatura que já estava cancelada ou expirada.

7. Cobrança duplicada ou não reconhecida

Se identificar cobrança duplicada, recomendamos falar primeiro com nosso suporte pelo endereço acima para verificarmos a compra e buscarmos uma solução. Isso não impede nem deve atrasar o contato com o emissor do cartão ou com os órgãos competentes. Se suspeitar de uso indevido do cartão, fale também com o emissor sem demora. O contato com o suporte não suspende nem prorroga prazos legais.

8. Exemplos

Se eu cancelar no dia 10 e o período pago terminar no dia 25?

Não haverá nova renovação, e o acesso continua até o dia 25.

Posso cancelar a renovação de um plano anual?

Sim. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento. O acesso segue até o fim do período anual já pago; cancelar não gera reembolso automático desse período.

O que acontece com um reembolso integral?

A assinatura correspondente e o acesso concedido por ela são encerrados.

O que acontece com um reembolso parcial?

O estado anterior e o acesso da assinatura não mudam por causa do reembolso parcial. Ele não reativa uma assinatura que já estava cancelada ou expirada.

9. Contato

Para dúvidas ou pedidos, fale com contato@aviateroster.com. Seus direitos previstos em lei permanecem preservados.